Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:20

Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença

valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 16:30

Condenação em salários mínimos é transformada em valores fixos a serem atualizados

A Constituição e a jurisprudência do STF vedam a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagens
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:45

Novos valores de depósitos recursais passam a valer na próxima sexta-feira

Os novos valores referentes aos limites de depósito recursal entram em vigor no dia 1ªº de agosto
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:15

INSS não deve exigir ressarcimento de valores pagos a mais a segurada

Tribunal considerou que beneficiária recebeu quantias de boa-fé e pagamento foi efetuado por erro da administração
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:15

STJ tem novos valores de recolhimento de custas e porte de remessa e retorno

Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:15

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Transferência era feita em veículo particular
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 13:15

Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:30

Empresa terá que integrar valores de diárias na remuneração de empregada

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 14:15

Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor

Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 15:15

Professor é condenado a devolver valores recebidos a título de dedicação exclusiva

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:30

Previdência não incide sobre valores pagos a título de reembolso quilometragem

Valores pagos pela autora destinaram-se à indenização de despesas suportadas pelos empregados, por ocasião da prestação de serviços em veículos próprios
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:45

Alegação de omissão. Identificação, na espécie. Pedido de levantamento de valores. Impossibilidade.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:50

Transportadora de valores indenizará por morte de cliente de banco em tiroteio

Será paga indenização por danos morais de R$ 65 mil reais a cada um dos autores, além do pagamento mensal de pensão em favor da mãe da vítima
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:30

DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora

Ação de conhecimento
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:40

Vale alimentação pago em valores diferentes para empregados da mesma empresa é ato discriminatório

Tribunal deu razão aos trabalhadores e concedeu o pagamento das diferenças de vale alimentação. O magistrado autorizou o desconto de 20% referente à parte dos autores no custeio do benefício
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:05

Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.

Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:14

Ação de restituição de valores. Contrato de prestação de serviços educacionais.

Disciplina de estágio. Cobrança de valores em separado da mensalidade. Disciplina obrigatória regularmente prevista na grade curricular.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:24

Banco é condenado a indenizar trabalhador que era obrigado a transportar valores

Na Justiça do Trabalho, em ação contra o banco, pediu, entre outros, indenização por danos morais por transporte de valores
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

"...se mostra correta a sentença que definiu a incidência da taxa de juros em 0,5% ao mês até janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:15

Banco é condenado por se apropriar de valores de conta poupança de clientes

O Banco IBI foi condenado a restituir R$ 808,36, equivalente ao dobro do valor depositado na poupança dos clientes e a pagar a eles R$ 4 mil por danos morais

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 20513

valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada

A Constituição e a jurisprudência do STF vedam a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagens

Os novos valores referentes aos limites de depósito recursal entram em vigor no dia 1ªº de agosto

Tribunal considerou que beneficiária recebeu quantias de boa-fé e pagamento foi efetuado por erro da administração

Pagamento das custas processuais será feito exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida diretamente pelo site do STJ

Transferência era feita em veículo particular

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens

Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais

Ele exercia outras atividades remuneradas, inclusive em escritório de advocacia

Valores pagos pela autora destinaram-se à indenização de despesas suportadas pelos empregados, por ocasião da prestação de serviços em veículos próprios

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.

Será paga indenização por danos morais de R$ 65 mil reais a cada um dos autores, além do pagamento mensal de pensão em favor da mãe da vítima

Ação de conhecimento

Tribunal deu razão aos trabalhadores e concedeu o pagamento das diferenças de vale alimentação. O magistrado autorizou o desconto de 20% referente à parte dos autores no custeio do benefício

Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.

Disciplina de estágio. Cobrança de valores em separado da mensalidade. Disciplina obrigatória regularmente prevista na grade curricular.

Na Justiça do Trabalho, em ação contra o banco, pediu, entre outros, indenização por danos morais por transporte de valores

"...se mostra correta a sentença que definiu a incidência da taxa de juros em 0,5% ao mês até janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator

O Banco IBI foi condenado a restituir R$ 808,36, equivalente ao dobro do valor depositado na poupança dos clientes e a pagar a eles R$ 4 mil por danos morais

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